Contratar um especialista em Direito do Agronegócio assegura conformidade legal em um setor altamente regulado e evita multa. Nosso escritório conhece as legislações específicas para produção e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, proporcionando maior segurança jurídica e proteção para o negócio.
Auxiliamos no planejamento tributário e aproveitamento de incentivos fiscais específicos do setor. Com essa orientação, é possível reduzir a carga tributária e elaborar contratos sólidos, como arrendamentos e parcerias, que protegem os interesses do produtor ou empresa rural.
Atuamos ma advocacia consultiva e contenciosa, especialmente na resolução de conflitos, como disputas fundiárias e questões ambientais. Com uma atuação proativa, nosso escritório contribui para a expansão segura e sustentável do negócio, fortalecendo sua posição no mercado e protegendo seu patrimônio a longo prazo.
Os contratos agrários são instrumentos essenciais que regulamentam as relações entre os diversos agentes do agronegócio, como proprietários de terras, arrendatários, produtores e fornecedores. Esses acordos estabelecem as regras para a utilização e exploração de recursos agrícolas, garantindo segurança e previsibilidade nas transações.
A advocacia no agronegócio vai muito além das questões de terra. Trata-se de fornecer segurança jurídica para toda a cadeia produtiva, desde o insumo até a distribuição.
O contencioso agrário é uma área do direito que se ocupa das disputas e litígios relacionados à propriedade rural e às atividades agrícolas. Esse campo é essencial para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações no setor agrário, que é fundamental para a economia de muitos países
Consultoria sobre a legislação ambiental que impacta as atividades agrícolas, como manejo sustentável e proteção de recursos naturais. Bem como, defesa de multas e autuações.
Consultoria em Legislação Ambiental e Rural
Planejamento Tributário para o Agronegócio
Elaboração e Revisão de Contratos Agrários
Resolução de Conflitos e Litígios Agrários
Ações Possessórias e Usucapião
Estruturação Societária e Sucessão Familiar Rural
Defesa em Multas Ambientais
Defesa em Processos Administrativos e Fiscais
Orientação em Reflorestamento e Créditos de Carbono
Regularização de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP)
Familiaridade com as necessidades operacionais do campo.
Nosso escritório possui estrutura completa para atendimento digital, oferendo qualidade e segurança no conforto de sua residência.